O U.S. Foreign Corrupt Practices Act – FCPA trata-se de um marco normativo norte-americano que, pela primeira vez, reuniu diretrizes para confrontar o problema da corrupção, sendo aplicável a pessoas físicas ou jurídicas do próprio território e de qualquer outro país que se utilize de meios situados nos Estados Unidos para incorrer em atos de corrupção junto a funcionários públicos estrangeiros.
Atuação da FCPA
É previsto formalmente que sua jurisdição se estende a ações que se valham dos “meios de comércio interestadual”, assim entendidos como ligações telefônicas, e-mails ou qualquer tipo de transmissão de mensagens para ou pelo os Estados Unidos, ou, ainda, transferências bancárias que se amparem em sistemas financeiros do país e viagens através de suas fronteiras.
Contudo, apesar de o instrumento normativo1 já ter evocado a legitimidade de se aplicar o FCPA sobre o uso de sistemas de comunicação e servidores e a realização de transações bancárias nos EUA, este ponto ainda não é pacífico. Isto ocorre por envolver a definição criteriosa do próprio conceito de “comércio interestadual” (“interstate commerce”, tal como dito na norma). A publicação recente da nova edição desse instrumento, como comentado adiante, buscou elucidar melhor essa questão, esmiuçando detalhes sobre a aplicação extraterritorial.
História da FCPA
Não foi de uma hora para outra a iniciativa de se estabelecer um regramento para categorizar, coibir e punir ações desviantes e antiéticas.
Na década de 1970, os EUA estavam às voltas com o escândalo de Watergate, quando eclodiram informações sobre um grande esquema de corrupção global envolvendo empresas norte-americanas e doações políticas ilícitas.
Imagem: rarenewspapers.com
Em poucas palavras, favorecimentos ilegais eram concedidos a agentes de governos estrangeiros a fim de garantir negócios nestes países. Este episódio demonstrou – em grandes proporções – o impacto dos atos corruptos na reputação, imagem e credibilidade das empresas envolvidas.
Como desdobramento, o escândalo sinalizou ao Congresso norte-americano quanta instabilidade a corrupção traria aos negócios. Neste cenário, ganharam proporção discussões sobre um modelo de responsabilização cível e criminal, o que abriu caminho para a aprovação, em 1977, da primeira lei americana de combate a atos de corrupção no estrangeiro: “U.S. Foreign Corrupt Practices Act- FCPA”2.
O ato, uma vez referendado, proibiu oferecimento, promessa, pagamento ou autorização de pagamento de vantagens ou somas em dinheiro por empresas americanas a dirigentes, oficiais e funcionários de governo estrangeiro, bem como candidatos políticos estrangeiros e partidos políticos, de maneira direta ou indireta, responsabilizando-os de forma objetiva.
Ademais, sob um viés contábil, determinou que empresas emissoras de títulos mobiliários mantivessem documentos contábeis – como livros e registros – aptos a demonstrar de forma clara e detalhada a integridade das transações e disposições dos ativos alcançados.
Na esfera dos dispositivos antissuborno, a fiscalização e consequente aplicação de potenciais penalidades cabe, sobretudo, ao Departamento de Justiça dos EUA (“DOJ”). Já a apuração das infrações contábeis fica a cargo principalmente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (“SEC”).
O ato não seguiu isento de críticas no panorama internacional, sendo alvo sobretudo dos conglomerados americanos operantes em mercados globais. Ainda assim, foi um pontapé para que se tornasse imperativo debater a questão e iniciar a elaboração de normas com essa abordagem.
FCPA e a influência nas leis brasileiras
Assim foi no Brasil. Há alguns motivos fundamentais para que o estudo do FCPA seja relevante em nosso país.
Primeiramente, uma empresa brasileira pode estar sujeita à sua jurisdição, devendo observar suas prescrições e precedentes. Além disso, o país integra organizações internacionais, sendo signatário de convenções em relação às quais os EUA possuem grande influência de poder decisório, a exemplo da Convenção OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Além disso, as leis brasileiras de combate à corrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 (que, por sua vez, inspiraram uma série de normas estaduais sobre o mesmo tema) foram influenciadas pelo FCPA e pela evolução de sua aplicação em território estrangeiro, inclusive no que diz respeito aos critérios que discorrem sobre a verdadeira efetividade de programas de compliance, a exemplo do Guia produzido pelo DOJ/SEC: “Resource Guide to the USA Foreign Corrupt Practices”3.
Atualização e futuro da FCPA
A respeito do tema da efetividade dos programas, em especial, vale destacar que, em junho de 2020, foi publicada a atualização do Guia de Avaliação dos Programas Corporativos de Compliance (“The Evaluation of Corporate Compliance Programs”4), por meio da qual o Departamento de Justiça ressaltou que devem ser considerados o dinamismo da evolução dos programas de Compliance, bem como as falhas e as infrações identificadas desde a vigência do referido programa na corporação.
Recomendações práticas estabelecidas pelo guia são muito importantes para nortear profissionais de Compliance em nosso país, já quem elencam boas práticas de prevenção e remediação de desvios. Isso auxilia no aculturamento da organização em princípios de integridade nos negócios – logo, a longo prazo, em sua própria sustentabilidade.
Nesse sentido, a última atualização conferiu grande importância a fatores como:
(i) realização de avaliação de riscos de forma periódica como maneira de subsidiar, com os gaps, controles, políticas e procedimentos da empresa;
(ii) transparência na mensagem transmitida através dos normativos internos, de maneira que sejam efetivamente acessíveis;
(iii) fortalecimento de treinamentos corporativos e desenvolvimentos de métodos que consigam atestar a aderência dos ensinamentos no cotidiano empresarial;
(iv) visão de melhoria contínua, devendo a empresa assimilar falhas identificadas em seu histórico e desenvolver mecanismos para evitar que sejam recorrentes;
(v) reforço da autonomia da figura do profissional/departamento de Compliance, e
(vi) a importância de processos de due diligence para uma congruência entre os programas da empresa adquirente e adquirida (casos de M&A) e na contratação e gestão de terceiros.
Ademais, no mês de julho de 2020, foi lançada a Segunda Edição do próprio Guia sobre o FCPA pelo DOJ e SEC: “A Resource Guide to the U.S. Foreign Corrupt Practices Act – Second Edition”5 . O instrumento não havido passado por atualização desde a publicação original, em novembro de 2012.
Dentre as diversas atualizações trazidas, ressalte-se:
Definições sobre a quem, de fato, se sujeitam as disposições anticorrupção e contábeis do FCPA e sobre quem pode ser considerado “funcionário público estrangeiro”;
A aplicação extraterritorial do FCPA;
A responsabilidade sucessora em processos de M&A;
As características que ditam a efetividade dos programas de Compliance;
As reprimendas de ordem civil e criminal aplicáveis em caso de violações ao ato;
Os fatores relevantes para que DOJ e SEC desencadeiem investigações;
O conceito de reporte voluntário;
A importância da colaboração com as autoridades como medida de reparação em caso de desvios identificados, reduzindo-se ou até mesmo afastando-se penalidades previstas.
Além disso, a nova versão se preocupou em expor jurisprudência e casos hipotéticos, dando contornos mais práticos à análise da aplicação do FCPA e esclarecimento de dúvidas que subsistiam desde a origem do Guia, em 2012.
Adicionalmente a estes diplomas mencionados, e não menos importante, há outro fator que demonstra a conexão e influência da lei americana no território nacional: o fato de que as autoridades brasileiras se comprometeram formalmente com o escopo americano de combate à corrupção através de instrumentos de cooperação com as autoridades daquele país.
É sabido que a corrupção desvia recursos que deveriam ser direcionados para a implementação e aprimoramento de políticas públicas, impactando a sociedade e a atividade empresarial como um todo.
A iniciativa americana de compilar normas para detectar condutas corruptas estabeleceu um importante marco inicial no combate ao problema com base uma estrutura jurídica organizada, uma teia normativa de efeitos internacionais em busca de um cenário mais claro e sólido de fortalecimento das instituições e proteção de seus respectivos ativos.
É importante que o Brasil se comprometa continuamente com princípios de conformidade representados por essas normas e que não vacile em aprender com as falhas, aperfeiçoando e customizando práticas inspiradas no cenário global e devolvendo-as em forma de solidez e integridade a toda a sociedade.
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Ética, um tema que parece estar tão na moda, tem sido um assunto constante para as empresas. Mas será que nos questionamos o suficiente a respeito do que isso representa e sobre o quanto ela direciona nossos comportamentos? O termo ganhou força em praticamente todos os âmbitos, inclusive no corporativo. É cada vez mais comum falar sobre ações éticas ou antiéticas, e julgá-las como corretas ou não, muitas vezes a partir de um referencial pessoal e não coletivo. Diante disso, como podemos definir o que é falta de ética no trabalho?
Para compreender o que é ético em cada meio, decide-se primeiramente quais valores são importantes para o convívio social e, a partir daí, criam-se as regras que definirão o que será julgado como certo ou errado para sustentar estes valores.
A ética, portanto, representa a primazia da boa convivência sobre os desejos individuais. E é ela que distinguirá o que é justo, correto e adequado para aquele meio, independentemente de referências individuais. Assim, uma conduta ética apropriada será aquela tomada pelos princípios da justiça e do bem-estar coletivo. Ela poderá variar de um meio para o outro, pois partirá sempre do que é primordial para cada convivência, seja ela em uma determinada cultura, organização ou convívio pessoal.
Ética vs Moral
Junto à ética, falamos também de moral. Talvez para julgarmos uma ação como correta ou não, realmente não haja grande diferença entre os termos, porém, isso muda quando falamos sobre a motivação de um indivíduo para adotar a ação correta. Portanto, diante de uma atitude, podemos nos questionar não apenas sobre a licitude desta, mas também sobre o que a impulsionou. A importância de compreender o que desencadeou no indivíduo determinado comportamento é justamente o que pode nos auxiliar a reforçá-lo, ou não.
Agora que entendemos que o nosso olhar pode ser diferente sobre ética e moral, podemos fazer a diferenciação destas. Para simplificar, podemos pensar no exemplo de uma pessoa que se vê sozinha diante da oportunidade de tomar para si um celular que foi esquecido em uma mesa do trabalho.
Pela perspectiva ética, esta pessoa fará questionamentos direcionados principalmente para o meio. Já pela perspectiva moral, destacam-se os valores individuais.
Perspectiva Ética
Ou seja, no primeiro momento este indivíduo se perguntará sobre as regras que existem a respeito disso, sobre como as demais pessoas naquele ambiente se comportariam diante desta mesma oportunidade ou até mesmo sobre as chances de ser descoberto.
Sua conclusão dependerá de diversas respostas que ele encontrará no ambiente: o que é correto nesta sociedade em que estou inserido e como o meu comportamento poderia ser julgado? Agir baseado no que aquele meio distingue como certo ou como errado é o que definirá o comportamento como ético, mas não necessariamente como moral.
Perspectiva Moral
Aqui, a moral do indivíduo se perguntaria, antes de qualquer outra análise externa, o que ele pensa que é adequado para a situação. Sua conclusão será baseada no bem-estar coletivo, na preservação dos interesses em comum, na justiça e no respeito ao todo. Não por ser a regra daquele contexto, mas por fazer parte de sua própria concepção do que é correto. E isso pode acarretar falta de ética no trabalho.
Esses exemplos nos indicam que a falta de ética no trabalho pode ser motivada pela ausência de uma moral rígida, muitas vezes associada a poucos controles ou diretivas do meio. É importante entendermos esses elementos justamente porque ter clareza do que pode desencadear irregularidades é o que ajudará a combatê-las.
Ou seja, assim como os indivíduos como integrantes da sociedade possuem seus direitos e deveres uns com os outros, para que haja um convívio positivo e justo, os colaboradores também possuem normas regentes para a convivência ética dentro das Organizações.
A partir disso vemos a extrema relevância da ética nas empresas e os impactos da falta de ética no trabalho. O viés moral é incompleto e insuficiente para as empresas. Como definir, controlar e se certificar a respeito da moral individual? Impossível, já que cada pessoa é única e seus valores são determinados por inúmeros fatores.
Embora não seja possível ter um certificado que ateste por completo a moralidade de cada pessoa, o contratante pode investir em formas de conhecer melhor a percepção ética de seus colaboradores. Compreender, ao menos, parte da concepção moral de um colaborador pode oferecer ao empregador um conforto maior para confiar no julgamento individual deste profissional.
A importância do Código de Ética no trabalho
Ainda assim, o ideal é partir de uma linguagem clara a respeito do que se espera de todos e, assim, estimular a ética na Companhia. Um Código de Ética corporativo claro e instrutivo é fundamental para que haja o direcionamento dos colaboradores. Entretanto, regras e políticas vistas de forma isolada podem não ser o suficiente, e, é ainda mais significativo que os profissionais vejam o Código sendo aplicado de forma prática na empresa. E por todos.
Ações antiéticas no ambiente corporativo revelam uma tendência de priorização dos interesses pessoais em detrimento do coletivo. Tanto uma atitude antiética quanto a conivência com esta implicará em impactos significativos para a empresa, e, respectivamente, para seus colaboradores.
Uma adulteração no balanço financeiro da Companhia, por exemplo, pode desencadear a falsificação de outros documentos associados, o que não se justificará e se tornará insustentável, prejudicando os resultados da empresa e podendo refletir em cortes de funcionários. Assim como, aceitar um favorecimento indevido para privilegiar a contratação de um fornecedor que não seja qualificado para a prestação do serviço impactará na qualidade do produto. E isso pode afetar os clientes, que poderão buscar a concorrência, novamente prejudicando os resultados. E esses são apenas alguns exemplos dos impactos da falta de ética no trabalho.
A instituição é como um organismo. Trata-se de um fluxo contínuo em que cada ação está interligada às ações subsequentes. Por isso, qualquer desvio neste circuito pode suscitar consequências, muitas vezes irreversíveis. O valor de uma empresa pode ser avaliado não apenas por sua rentabilidade financeira, mas também por sua reputação ética no mercado, o que também refletirá em seus resultados. A falta de ética no trabalho gera impactos diretos em todos os âmbitos corporativos.
Como preparar os colaboradores para terem atitudes éticas
Por tudo isso, é fundamental abordar e treinar os colaboradores sobre ética e os impactos da falta de ética no trabalho. No ambiente corporativo, a ética representará o princípio moral que orienta os comportamentos dos colaboradores. O ideal é que todos estejam alinhados com os mesmos objetivos da instituição, pois desta forma cada colaborador será um agente propagador da ética corporativa.
Para isso, a empresa deve investir, primeiramente, em uma comunicação que seja clara e precisa a fim de evitar dúvidas individuais acerca dos objetivos da Companhia. Questionamentos paralelos ou descrença dos colaboradores sobre a cultura da empresa impactam diretamente no nível de comprometimento com os objetivos do meio. Por isso, o primeiro passo é trazer todos para o mesmo lado – coletivo e individual, crescendo juntos.
Proximidade e consciência: estímulos à ética no trabalho
Além da comunicação e divulgação das políticas, acompanhar e estar próximo aos profissionais é essencial para manter este compromisso em dia. Esta proximidade pode ocorrer por meio de comunicados frequentes sobre questões éticas relevantes para a empresa, assim como a disponibilização de canais efetivos para comunicação, esclarecimentos e reportes. Garantir que os colaboradores mantenham seus compromissos com a ética institucional refletirá na imagem da empresa no mercado. E evitara problemas relacionados à falta de ética no trabalho.
Com isso notamos a relevância de discutir sobre ética, ter clareza sobre os princípios que norteiam o meio em que estamos inseridos, termos objetivos e normas claras para que haja um convívio positivo e justo. E também total consciência de que a falta de ética no trabalho prejudica a todos. Cada vez mais entendemos o quanto a ética é fundamental nas interações, sejam pessoais ou profissionais. Esse preceito moral conduz as relações de forma a garantir princípios de respeito, justiça e bem-estar coletivo, norteando a convivência para que todos saiam ganhando, mas de forma correta e alinhada às regras do jogo.
“Essa pessoa parece que fala com os olhos.” Todos nós já ouvimos esse comentário algum dia, certo? É verdade que a linguagem não-verbal representa a maior parcela do canal de comunicação de uma pessoa. Algo em torno de 55% da comunicação, segundo pesquisas técnico-científicas. Trata-se de uma postura que, por meio de gestos e expressões faciais sinalizam legítimas ou ilegítimas emoções. A linguagem corporal, invariavelmente, emite sinais que denunciam a tentativa de encobrir a verdade e, assim, contradizer a linguagem falada.
Em um cenário completamente novo, de pandemia e de transição abrupta para uma economia de baixo contato, continua sendo fundamental a análise dos aspectos corporais dos interlocutores para decifrar suas mensagens não ditas. O desafio é: como fazê-lo se agora as conversas e encontros migraram do ambiente físico para o virtual?
Importância da linguagem não-verbal
Um coçar de nariz, um tamborilar de dedos na mesa, uma inquietação na cadeira… Tudo isso são sinais preciosos que revelam muito do que se quer esconder.
São comportamentos que avaliamos durante entrevistas investigativas de fraudes em empresas. O Big Brother de gestos e entonações é captado no olho virtual. Não se engane.
Cada gesto conta. E qualquer movimento brusco, fora do padrão observado no entrevistado revela muito. Em uma entrevista recente on-line, o entrevistado passou uma hora e meia numa postura relaxada, demonstrando tranquilidade. Até que ouviu a pergunta: “Você mentiu em algum momento durante nossa reunião?”. A resposta foi “não”, acompanhada de um cruzar de braços, o único durante toda a conversa.
É importante mencionar que no início de uma entrevista analisamos o padrão de comportamento basal do entrevistado, ou seja, buscamos identificar os trejeitos naturais de cada pessoa quando tocamos em assuntos do dia-a-dia. Assim, gestos distintos dos revelados no comportamento basal podem ser interpretados como possíveis red flags.
E essa foi a interpretação: os braços cruzados foram uma contradição em relação à postura corporal natural demonstrada até então. E entregaram uma posição de proteção, defesa, que estava bem disfarçada. O cruzar de braços foi parte importante da análise final.
Impactos do ambiente on-line
Nesse cenário on-line, as ações gestuais do interlocutor continuarão sendo observadas com clareza: braços, posturas, inclinações da cabeça para cima, para baixo, o ato de buscar objetos sobre uma mesa etc.
Esses movimentos e gestos corporais podem estar alinhados com o discurso verbal, portanto, serem considerados verídicos. Por outro lado, podem revelar momentos de tensões e serem possíveis sinais de mentira, se expressados de maneira brusca ou mesmo se desalinhados com as palavras do interlocutor.
Geralmente as reações intempestivas do corpo de uma pessoa são reveladas em temas em que o interlocutor sente-se desconforto para emitir a opinião verdadeira e acaba partindo para o caminho da mentira.
Oportuno destacar que a análise corporal poderá ser parcialmente impactada. No ambiente on-line não teremos a visão plena do entrevistado, sem falar em uma possível má-qualidade da transmissão virtual, o que nesse caso resultará numa leitura mais difícil nesse aspecto.
Por outro lado, em uma transmissão on-line de boa qualidade, as análises originadas da linguagem não-verbal, mesmo que parciais, seguirão relevantes e continuaremos diferenciando os comportamentos verídicos dos fakes.
Os movimentos voluntários e involuntários dos músculos da face denunciam emoções, verdadeiras ou não. Reações de nervosismo, tensão, receio, alegria, tristeza e vergonha podem ser percebidas em uma videoconferência, mesmo tendo a visão parcial do interlocutor.
Sorriso, boca torta, nariz franzido podem significar reações de ironia, desprezo e tensão. E continuarão sendo observadas também no ambiente virtual.
Não é demais lembrar que as variações da fala do entrevistado constituem outro tipo de análise importante em uma conversa.
O estudo da paralinguística avalia as características do tom de voz, a maneira de falar, eventuais pausas nas falas e outras alterações. Entretanto, uma boa qualidade de áudio e a inexistência de ruídos externos são fatores a serem considerados para essa análise.
O modelo de entrevista on-line ou videoconferência — o qual já realizamos — será cada vez mais usual daqui para frente, já considerando inclusive o período pós-pandemia.
Nesse sentido, apostamos que a observância da linguagem não-verbal permanecerá como parte essencial da análise em uma entrevista investigativa ou em uma reunião de negócios, mesmo num ambiente virtual.
Afinal, o corpo fala. Mesmo a distância.
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* Daniel Lima é consultor pleno e especialista em entrevistas forenses da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados, única empresa de consultoria reconhecida como Empresa Pró-Ética por 5 vezes seguidas.
Muito vem se discutindo nos últimos anos sobre as mudanças que sofrerão algumas profissões em função do crescimento tecnológico mundial. Neste grupo profissional estão os auditores e deles não se espera nada diferente de disso. Isso traz questões como a auditoria contínua.
Os profissionais de Auditoria Interna, responsáveis pela avaliação independente dos riscos e controles das empresas, assim como pela identificação de oportunidades de melhoria em seus processos de negócios, passaram a assumir, mais recentemente, um papel importante nas estruturas de gestão de riscos.
Trata-se de um desafio para os profissionais da área. A adequação a esse cenário em que novos papéis são exigidos é um ponto fundamental para as empresas que buscam agilidade, diferencial de conhecimento e estratégias mais eficientes.
No atual e complexo cenário econômico, vem aumentando o foco na adoção de formas inovadoras para avaliar e gerenciar riscos. E, os avanços tecnológicos estão pavimentando o caminho para o uso de Auditoria Contínua e Monitoramento Contínuo nos processos, transações, sistemas e controles das organizações.
As organizações estão utilizando tecnologias como fator de mudança na forma com que avaliam a efetividade dos controles e o monitoramento do seu desempenho.
Mas o que é Auditoria Contínua?
Auditoria Contínua é uma ferramenta de gestão que possibilita a avaliação contínua dos processos e controles internos. Isso é feito por meio de inspeção com foco no cruzamento de dados eletrônicos sobre transações críticas de forma recorrente e em larga escala.
Tem o objetivo de identificar exceções ou obter “percepções” de forma tempestiva a partir de critérios e gatilhos pré-definidos. Em outras palavras, são gerados relatórios de forma automatizada que contêm dados indicativos de operações que estão em desacordo com as normas e procedimentos da organização.
Qual a diferença entre Auditoria Contínua e Monitoramento Contínuo?
Auditoria Contínua
A Auditoria Contínua é uma função de controle e poderá utilizar o monitoramento contínuo como evidência indireta do desempenho, conformidade e qualidade de um processo. A frequência da implementação de um processo de auditoria contínua baseia-se na avaliação do nível de risco das transações ou do objeto da auditoria.
Além disso, ela poderá usar parâmetros operacionais, além de outros padrões de análises comparativas, permitindo ao auditor aferir o resultado de suas recomendações.
Monitoramento Contínuo
O Monitoramento Contínuo é uma função gerencial, não uma função de auditoria interna. Em algumas circunstâncias o monitoramento pode ser comparado com um sistema gerencial.
Tem como objetivo monitorar o desenvolvimento das atividades dos processos, sistemas e dados, além de resultar na avaliação do desempenho e da conformidade dos processos e das operações, provendo correções ou ajustes necessários.
Como as empresas estão se adaptando a isso?
Boa parte das empresas vem adotando a terceirização total ou parcial dos trabalhos de auditoria interna, bem como a implantação e execução de auditoria contínua sendo que esses serviços podem reduzir custos ao longo do tempo. Isso ajuda a melhorar a informação de risco necessária para apoiar a tomada de decisões estratégicas em toda a organização.
De maneira geral, a Auditoria Contínua têm total relação com tecnologia e a tendência é de aperfeiçoamento constante, com foco em automatizações e acompanhamento de processos afim de mitigar falhas operacionais, erros e até mesmo fraudes, fortalecendo as estruturas de governança corporativa das empresas.
Na Pesquisa de Conformidade com a Sarbanes-Oxley (SOX) da Protiviti, cerca de 700 entrevistados de organizações de capital aberto foram ouvidos durante o ano de 2019.
Nesse estudo anual, a Protiviti identifica tendências e padrões na aplicação da SOX. Neste artigo, falaremos sobre tendência de diminuição de custos, evolução do tempo médio para implementação e demais percepções dos gestores sobre o método.
Tendência decrescente de custo de conformidade em SOX
A partir de resultados obtidos pela pesquisa Sarbanes-Oxley da Protiviti 2019 foi possível identificar uma diminuição dos custos em relação ao ano anterior.
Considerando que vivemos um momento de mudanças nas regras contábeis (Leasing e Receitas) e os grandes esforços de transformação digital nas áreas de auditoria e controle das organizações, faria sentido pensar em aumento de custos, mas não é o que foi constatado nas pesquisas.
Tendência de aumento em horas para o cumprimento da lei
Outro resultado que chama bastante atenção é o tempo médio empregado pelas organizações para os controles de SOX. A maioria das empresas dedicou mais horas a essa atividade do que no ano anterior (as horas aumentaram 10% ou mais).
Mudanças externas nos padrões contábeis e de auditoria, bem como alterações na forma como essas regras estão sendo aplicadas pelas autoridades reguladoras, são alguns dos fatores que contribuem para o aumento das horas de conformidade.
Mudanças internas, geralmente relacionadas à transformação digital e à adoção de tecnologias emergentes, também exigem que as equipes de auditoria passem mais tempo examinando possíveis novos problemas de controle e os riscos relacionados.
Além disso, o PCAOB (Conselho de Supervisão Contábil de Empresa Pública) continuou seu controle meticuloso de auditorias realizadas por empresas de auditoria externa. E isso geralmente se traduz em auditores externos empregando mais tempo em seus testes e análises relacionados à SOX, bem como na qualidade e consistência geral de suas auditorias.
Instrumentos de controle
Em se tratando da SOX, podemos dizer que existe um conjunto mais ou menos estável de instrumentos de controle. No entanto, a necessidade de identificar com maior precisão falhas de controle em diferentes áreas das companhias, vem levando a implementação de novas estratégias ligadas às mudanças que estão acontecendo nas organizações.
Além disso, novos pronunciamentos contábeis, orientações do PCAOB sobre a precisão do controle, orientações da SEC acerca da necessidade de considerar ameaças cibernéticas ao implementar e testar controles internos provavelmente contribuíram para aumentar a quantidade e os tipos de controle.
Na pesquisa Sarbanes-Oxley da ICTS Protiviti 2019 esse aumento foi percebido. Em comparação com os dados do ano anterior, houve saltos significativos no uso de análise de dados pelas empresas, bem como por seus auditores externos.
A maioria das organizações utilizou ferramentas tecnológicas para testar os controles da seção 404 da SOX em 2018 e 2019, mais frequentemente para contas a pagar, controles gerais de TI e processos de conciliação contábil.
Também houve um crescimento substancial no uso de ferramentas tecnológicas para áreas como o fluxo de trabalho de aprovação automatizado e a avaliação do controle de acesso/segregação de funções.
Embora essas ferramentas possam não conter tecnologia de ponta, seu uso proporciona ganhos de eficiência que podem ser medidos, comunicados e usados como evidência da necessidade de investir em formas mais avançadas de automação.
Também, digno de nota, mais organizações estão começando a empregar tecnologias avançadas, como automação de processos robóticos (RPA) e aprendizado de máquina/deep learning nas suas iniciativas.
Embora os números ainda sejam relativamente baixos, eles aumentaram significativamente em relação ao ano anterior. Essa tendência acompanha a pesquisa da ICTS Protiviti sobre o uso crescente de RPA e da inteligência artificial.
Além disso, uma gama mais ampla de atividades de controle está sendo apoiada por tecnologia avançada em comparação com anos anteriores do nosso estudo. Por exemplo, mais de 60% dos auditores externos utilizam ferramentas tecnológicas para testar os controles da Seção 404 da SOX e quase metade utiliza a análise de dados como parte do processo.
Com este artigo, esperamos ter trazido um breve resumo sobre os resultados observados na pesquisa Sarbanes-Oxley da Protiviti 2019. Como você pôde acompanhar, houve mudanças significativas na forma como as organizações fazem conformidade a SOX, com diminuição de custos e aumento de médio das horas empregadas nesse trabalho. Além disso, também tivemos a ascensão de novos tipos de controle interno.
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A pandemia do COVID-19 causou um grande impacto a todos nós. Na Protiviti Brasil, temos trabalhado com duas grandes prioridades:
A segurança e o bem-estar contínuos de nossos funcionários, clientes e comunidades
A continuidade do atendimento de excelência aos nossos clientes
Neste sentido, gostaríamos de compartilhar algumas das ações que temos tomado para enfrentamento desta pandemia:
Trabalho remoto
Internamente e junto aos nossos clientes, transicionamos com sucesso nossas operações para um modelo efetivo de trabalho remoto apoiados nas tecnologias de videoconferência e colaboração remota. Permanecemos conectados e produtivos.
Suporte para gestão de crise da COVID-19
Estamos provendo suporte para a gestão de crise em nossos clientes, definindo ações para o momento atual e para a retomada dos negócios, direcionando respostas ágeis, com governança, e que reduzam impactos negativos aos seus negócios.
Recursos práticos para COVID-19 e crise econômica
Disponibilizamos informações qualificadas e práticas para acelerar a adaptação de profissionais e organizações às mudanças impostas pela pandemia em nosso ambiente de trabalho e convivência.
Acreditamos que a superação da pandemia do coronavírus exige da nossa sociedade, instituições e organizações, atitudes que mobilizam e impulsionam a colaboração e foco no benefício coletivo, por isso, nos tornamos signatários do movimento #NÃODEMITA e, junto com centenas de empresas do setor privado, não demitiremos nossos profissionais em virtude desta crise até o final de Maio/20, contribuindo com a minimização dos impactos socioeconômicos em nosso país.
Comunicação aberta e colaboração são alicerces da nossa cultura empresarial. Para qualquer suporte, não hesite em contatar qualquer membro de nossa equipe.
Reiteramos nosso compromisso em prover serviços de excelência, com responsabilidade e empregando os melhores esforços para superarmos este momento juntos.
Evidência é prerrogativa da auditoria remota. Se um processo ou controle não puder ser evidenciado, é difícil dizer que o mesmo ocorre e é mais difícil ainda dizer se o controle mitiga ou não o risco associado. O processo de auditoria poderia ser comparado a São Tomé: ver para crer? E nesses tempos de crise como a pandemia do coronavírus, na qual a quarentena obriga tanto o auditor quanto o auditado a trabalhar à distância, como fazer para obter as evidências do processo de auditoria remota?
Como obter evidências na auditoria remota
Em empresas Data Driven, essa necessidade se torna mais simples. Isso pois os processos e os controles são evidenciados pelo caminho do dado. O processo é acompanhado desde a criação do dado e por todo o caminho que ele percorre, identificando os controles existentes e as eventuais brechas e falhas no processo. A partir daí, a auditoria foca nas exceções.
Já a auditoria remota em empresas que possuem processos manuais, nos quais os sistemas não permitem o acompanhamento do ciclo de vida do dado, a abordagem de auditoria automatizada tende a não funcionar.
Porém, com as novas tecnologias já disponíveis, é possível estar “ao lado” do auditado, mesmo estando distante. Ferramentas de videoconferência nos permitem, por exemplo, ver e conversar com o auditado, além de acompanhar o que ele executa no seu computador, por meio do compartilhamento de tela.
Essas ferramentas permitem, também, a gravação do que está sendo conversado e mostrado, e o que pode agilizar o processo, uma vez que o auditor não precisa pausar a conversa para anotar os itens identificados. Ainda, se alinhado com o auditado, essa gravação não poderia servir como evidência do processo?
Prioridades vs auditoria à distância
O tempo do auditado é um ofensor significativo do processo de auditoria. Agendar reuniões raramente é fácil e, depois de agendadas, muitas delas são canceladas.
Em nosso dia a dia, várias demandas surgem, sendo algumas (ou várias) são priorizadas em detrimento da auditoria remota. Afinal, quem gosta de ser auditado?
Me uso como exemplo desse cenário de novas demandas ao longo do dia, pois quando estou no escritório, muitas pessoas me procuram demandando alguma questão que eu “possa ajudar”. A famosa curva de rio, que não permite ir de um ponto a outro sem ser abordado para algum assunto. Por isso, não raramente me coloco em home office para realizar alguma tarefa prioritária, na busca incansável pela produtividade.
Nesse momento que estamos em Home Office, auditor e auditado, podemos aproveitar esse tempo produtivo. Todos estão se adaptando às novas rotinas, então aproveitemos essa nova fase para nos posicionar e mostrar a prioridade que a auditoria continua a ter.
Auditoria não foi e não será mais prioritária do que a continuidade dos negócios. Mas, com o negócio funcionando e a produtividade em alta, vai sobrar um tempo para a auditoria.
O momento atual está nos fazendo repensar os modelos de trabalho. Precisamos também repensar o modelo da auditoria. Se a forma comum de fazer auditoria não pode ser executada, faremos de um novo jeito, com novas maneiras de mapear os processos, novas maneiras de identificar os riscos e evidenciar a efetividade dos controles.
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*Eduardo Maia é gerente de auditoria interna e assessoria financeira da Protiviti.
Home office — que significa trabalhar de casa — talvez a palavra mais utilizada nos últimos dias. Trabalhar de casa nem sempre foi tão fácil assim. No entanto, em nossa atualidade e graças à tecnologia, isso se tornou algo simples, como tomar um café na esquina. Se o home office, no passado, era usado apenas por poucos profissionais, hoje é o método de todos, de qualquer profissional, de qualquer pessoa, independentemente da área.
Com o avanço do COVID-19 (coronavírus) e o início de uma pandemia declarada, seremos obrigados a mudarmos nosso mindset sobre as idas e vindas ao escritório.
E o que estamos aprendendo com isso?
Estamos aprendendo que é possível, sim, ser um profissional de alto nível dentro de casa, líder, com bons relacionamentos e tempo suficiente para se dedicar a tarefas pessoais também. Grandes conquistas como um novo “cliente” ou um novo “projeto”, são possíveis e viáveis, temos tecnologia hoje para isso. Tornou-se algo tão normal no nosso cotidiano que até entrevistas de emprego são realizadas virtualmente.
Além disso há outros benefícios de se trabalhar de casa, não só na ótica profissional, como produtividade e foco, más também na pessoal, como acordar mais tarde e até mesmo dar uma pausa para ir ao mercado após o almoço, e não devemos esquecer que para a empresa há também os benefícios em ter o funcionário em casa, como redução nos custos por exemplo.
Realmente se considerarmos que somente mudamos de rotina quando o “calo aperta”, a resposta para essa pergunta é sim! Observando os cenários empresarial e da saúde atuais, os quais priorizam os resultados, a economia e a vida saudável, tudo indica que o home office será o nosso escritório do futuro. E isso tende a se tornar também uma prática cada vez mais comum no cenário profissional.
Contudo, não podemos esquecer que com o avanço das possibilidades tecnológicas, o home office irá tornar-se uma opção cada vez mais comum em empresas brasileiras. E ela irá abranger todo o tipo de profissional e porte de empresa, do presidente ao estagiário, da pequena a grande.
Desta forma, acredito que estamos vivendo tempos de mudanças, não só pessoais, más também empresariais, portanto, se adaptar é essencial, precisamos continuar nos desenvolvendo e se dedicando ao máximo, pois apenas trabalhar de casa tornou-se algo normal.
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* Marcel Guerra é gerente de auditoria interna e assessoria financeira da Protiviti
É raro encontrarmos, nos dias de hoje, alguém que não esteja presente no Facebook, no Instagram, no Twitter ou em outra mídia social, concorda? O aumento da interação das pessoas na internet tem feito com que o comportamento nas redes sociais seja mais monitorado pelas companhias.
Em uma era em que se fala sobre relações públicas na internet, devem ser tidos cuidados não só pelo relacionamento puro e simples, mas também com a administração estratégica da comunicação. Aquilo que os funcionários de uma empresa publicam nas redes sociais, por exemplo, traz impacto para as imagens organizações.
Como o comportamento nas redes sociais, tido pelos funcionários, impacta as empresas?
Antes de entrarmos na questão das redes sociais propriamente dita, é importante retomarmos um dos preceitos básicos da comunicação empresarial. Trata-se da ideia de que tudo comunica ou transmite alguma informação.
Os uniformes dos funcionários, o crachá que eles utilizam, a saudação que é dada a alguém que liga para o telefone da empresa, a forma como um e-mail é escrito, entre outras interações, contribuem para a formação da imagem da companhia.
Também é importante destacar que, por mais que algumas pessoas digam o contrário, dificilmente alguém consegue separar totalmente a vida profissional da vida pessoal. Imagine, por exemplo, que o prefeito de uma cidade é visto bêbado em uma festa.
Um cidadão que está no mesmo evento, ao ver tal fato, conta a história para seus amigos no dia seguinte. Você acha que ele falará que viu o senhor fulano de tal bêbado na festa ou que viu o prefeito? É claro que é a segunda opção! Isso apenas evidência que comportamentos tidos fora do ambiente corporativo, por mais que nada interfiram no trabalho, impactam a imagem profissional.
Agora imagine se além de ver o prefeito bêbado, a pessoa que o encontrou na festa fizesse uma filmagem e a publicasse nas redes sociais. O vídeo poderia viralizar e causar diversos danos à imagem do político, concorda?
É por conta disso que as empresas devem criar nos funcionários a consciência de que a forma como eles se comportam fora da companhia pode afetar a imagem profissional deles e, por consequência, da própria organização. Isso sempre aconteceu, mas nas mídias sociais ganhou força.
O caso Starbucks
Um exemplo de como o comportamento nas redes sociais afeta a imagem organizacional pode ser vista em uma reportagem do portal G1, que evidencia um acontecimento em uma loja do Starbucks, nos Estados Unidos.
Ao ver que dois consumidores negros estavam há muito tempo sem consumir na cafeteria, um funcionário chamou a polícia. Os clientes foram abordados pelos policiais e outros consumidores que estavam no local filmaram a ação e postaram nas redes sociais.
Em poucas horas o caso ganhou relevância e o vídeo passou a ter muitos compartilhamentos. Acusada de racista, a rede de cafeterias precisou vir a público e se desculpar pelo ocorrido.
Demissão na Latam por assédio às mulheres russas
Outro caso que ganhou repercussão na mídia ocorreu durante a Copa do Mundo na Rússia. Um vídeo foi gravado mostrando vários brasileiros assediando e constrangendo uma mulher russa.
A repercussão foi muito grande, tendo destaque na revista Veja e outros meios de comunicação! Um dos homens vistos no vídeo era funcionário da companhia aérea Latam. Mesmo estando em horário de folga, o rapaz foi demitido, uma vez que a empresa não queria a sua imagem relacionada a alguém que pratica o machismo e a misoginia. Mais uma vez, vemos o comportamento nas redes sociais tomar proporções maiores.
Comportamento nas redes sociais: quais são os pontos que as empresas devem ter cuidado?
Carolina Terra, especialista em relações públicas digitais, afirma que o funcionário é um dos maiores embaixadores ou representantes de uma marca. Por conta disso, a comunicação organizacional precisa estar alinhada e consistente, para que os colaboradores passem a ser defensores e não detratores da empresa em que trabalham.
Para que isso se efetive, as companhias precisam atentar para alguns pontos. Veja alguns exemplos, nos tópicos a seguir!
Promoção à ética e ao respeito
A cultura organizacional deve agregar valores como a ética e o respeito. Todos os funcionários devem ser orientados a sempre agirem de forma respeitosa com qualquer pessoa que se relacionarem, nos ambientes físicos ou digitais.
Não se deve ter e muito menos expor qualquer tipo de preconceito, como racismo, misoginia, homofobia, intolerância religiosa etc.
Falsa sensação de proteção nas redes sociais
Algumas pessoas ainda têm a falsa sensação de que as redes sociais são uma terra sem lei, em que tudo pode ser dito, sem que ocorram penalidades.
Isso é uma falácia, uma vez que já existem legislações específicas para aplicação na internet. De tal modo, se uma pessoa se sente ofendida por um comentário feito sobre ela nas redes sociais, por exemplo, pode mover processos judicias.
Hiperexposição
A internet trouxe uma realidade em que todos nós estamos hiperexpostos, praticamente o tempo todo. Por conta disso, alguns cuidados devem ser tomados para preservar as imagens pessoal e organizacional.
Será que vale a pena publicar uma imagem com muitas garrafas de bebida em um churrasco com os amigos, por exemplo? Até que ponto isso é divertido e pode interessar outras pessoas? Essa imagem não pode prejudicar a minha imagem como profissional e da empresa em que eu trabalho? Questões como essa devem ser sempre levantadas e as empresas precisam suscitar esse pensamento em seus colaboradores.
Criação de códigos de ética
Diversas empresas criam códigos de ética para que os colaboradores sigam nas redes sociais. A Adidas, por exemplo, estimula que seus funcionários se identifiquem como parte do seu time, porém salienta que a internet nunca se esquece e que cuidados devem ser tomados.
Entre outros pontos, um código de ética para o comportamento nas redes sociais pode trabalhar regras como:
evite publicar fotos pessoais e com pouca roupa;
jamais fale sobre assuntos sigilosos da empresa;
evite entrar em discussões políticas ou partidárias;
não fale mal da empresa e dos colegas de trabalho;
não faça postagens comemorando a sexta-feira ou reclamando da segunda.
Criação do Canal de Denúncias
Um canal independente, especializado e seguro para o recebimento e tratamento de denúncias, além de tornar seus funcionários mais éticos e responsáveis, também melhora a reputação do negócio e da empresa no mercado.
Empresas que têm canais de denúncias, conseguem captar comportamento impróprios de mais rapidamente. Ou seja, quando ocorre um fato que expõe a reputação da empresa, pessoas conhecedoras da marca, clientes ou qualquer um que saiba onde denunciar, procura o canal para reportar o fato.
Isso ajuda a empresa a ter conhecimento rápido sobre essas situações. Também dá uma boa noção do tamanho da exposição.
Não há dúvida de que o comportamento nas redes sociais gera impactos na empresa. Por isso, a melhor saída é conscientizar a todos e evitar que as percepções tidas pelos demais usuários da internet seja negativa.
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