A Investigação de Ativos é importante para qualquer investigação de “crime do colarinho branco”, como popularmente são chamados os crimes que envolvem fraudes financeiras, mas é particularmente vital em casos de corrupção.
A expressão acima tem origem na expressão inglesa white collar crimes, cunhada por Edwin Hardin Sutherland, sociólogo estadunidense, como sendo aqueles crimes praticados por pessoas dotadas de respeitabilidade e grande status social.
A expressão está intimamente ligada aos colarinhos brancos das camisas dos altos executivos, que estão sempre bem alinhados em ternos caríssimos e com camisas de colarinho branco impecável, daí surgindo a expressão white-collar, referenciado aos indivíduos da alta sociedade que cometem crimes valendo-se de sua posição social e econômica.
Investigação de Ativos no Brasil
No Brasil, em específico, são diversos os crimes de corrupção. Alguns escândalos de corrupção, inclusive, movimentaram mais dinheiro ilegal do que o Produto Interno Bruto – PIB de muitos países, juntos!
Para muitos estudiosos, a forma como se lida e organizam-se as instituições brasileiras explica boa parte dos dilemas vividos com aqueles que gastam o dinheiro público. Por outro lado, tem-se ainda uma enorme dificuldade em fiscalizar, conferir prestações de contas e exigir transparência, mostrando que a corrupção está muito mais enraizada em nosso país.
Citando como exemplo o maior caso de corrupção atualmente noticiado, a Operação Lava Jato foi capaz de identificar o desvio de mais de R$4 bilhões de reais, de acordo com o Ministério Público Federal¹.
Para provar estes crimes, os investigadores devem descobrir os envolvidos, os esquemas que foram tramados para o desvio do dinheiro público, as táticas utilizadas para ocultação e, torna-se bastante útil mostrar para onde foi o dinheiro, particularmente porque os investigados tendem a blindar o patrimônio à medida que operações são deflagradas contra os envolvidos.
A problemática na produção de provas na Investigação de Ativos
Por vezes, as provas importantes reveladas por uma investigação financeira não são exatamente um “bem”. Por exemplo, crimes de corrupção pública podem envolver, por vezes, subornos sob a forma de trabalhos sem comparência, com devolução de parte do salário, esquema popularmente conhecido como rachadinha, ou acordos de consultoria fraudulentos.
No entanto, todas as receitas criminosas acabam se tornando um ativo. Algumas vezes, bens físicos, como é o caso de veículos, imóveis, semoventes, e outras vezes, é apenas dinheiro vivo. Mas todos os bens apreendidos retornarão aos cofres públicos, pagarão indenizações, etc.
Outro ponto importante a se conhecer é que, mesmo o dinheiro físico é rastreável, pois sua movimentação resulta numa série de transações financeiras complexas (que podem também constituir crime), incluindo transferências bancárias e a utilização de empresas de fachada.
Os criminosos utilizam, obviamente, estes métodos para impedir a aplicação da lei de identificar e rastrear os lucros dos seus crimes, que são transferidos, muitas vezes, para familiares ou associados, e posteriormente, são convertidos em vários bens.
A relevância da Investigação de Ativos
Por isso o trabalho de Investigação de Ativos ganha relevância. É através deste trabalho que torna-se possível mapear a rede de vínculos e a cadeia de transferência dos bens com evidências de que se deu de forma irregular, ainda mais porque, em razão dos avanços tecnológicos e a imensidão de informações disponíveis na web, é possível realizar investigações mais completas e identificar fraudes de forma mais fácil.
A Investigação de Ativos é a solução desenvolvida pela Protiviti para que se possa agir com velocidade, em que o Poder Público também pode usufruir dos benefícios de contar com especialistas para agir com lisura em investigações que acabam por desvendas escândalos onde vultuosas quantias foram desviadas.
Sendo assim, é importante contar com um aliado no processo de rastreio dos ativos desviados, melhor ainda quanto a capacidade técnica é atestada pela imagem sólida construída no mercado, e pelos diversos reconhecimentos por se trabalhar de maneira ética.
Bibliografia:
¹Dados da Lava Jato acessados em 01/09/2022. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/resultados
*Paulo Barreto é Consultor Sênior, especializado em Investigação de Ativos e Levantamento Patrimonial com foco em OSSINT – Open Source Strategic Intelligence – na área de Inteligência Corporativa da Protiviti, plataforma de soluções digitais para Governança, Riscos, Compliance, Cibersegurança, Privacidade e ESG.
