*Paulo Rodrigo Barreto
Hoje, são diversas as artimanhas que os devedores utilizam para fugir do pagamento de uma dívida. Vendem seu patrimônio momentos antes de deixar de pagar uma dívida, transferem um determinado bem para familiares e, em seguida, instituem cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade com usufruto para si, compram bens em nome de terceiros próximos à família, como empregados(as) domésticos(as), dentre tantas outras. E, acredite: a cada dia que passa, se especializam em novas formas de buscar a blindagem do patrimônio.
Apenas como esclarecimento, vale dizer que a blindagem patrimonial não é uma medida criminosa. Ela, na verdade, serve como uma medida de proteção dos bens do empresariado, protegendo o mínimo existencial para aquele investidor ou sócio.
No entanto, quando as táticas de blindagem patrimonial são usadas para que aquele indivíduo possa esquivar-se do pagamento de uma dívida, resta ao credor (ou grupo de credores, quando a pessoa é contumaz em dever) e ao Poder Judiciário (se um processo judicial já foi instaurado para cobrar essa dívida) aplicar medidas para desvendar o patrimônio blindado.
Antes de sair pleiteando ao Juiz que dispare inúmeras buscas que podem se mostrar insuficientes, ou pior, que seu pedido seja indeferido, é melhor demonstrar ao Juiz que tentou-se achar, ao menos, indícios de que houve esvaziamento patrimonial.
Confira, abaixo, 5 dicas para você ter sucesso nessa demonstração, pesquisando por bens do devedor antes mesmo que o Poder Judiciário o faça.
5 dicas para pesquisar os bens do devedor
- Pesquisas por Participações Societárias – Diversas Juntas Comerciais permitem consulta gratuita de informações societárias onde as pessoas físicas são sócias, bastando usar o CPF do devedor. Também é possível realizar esta busca por nome, mas a chance de retornar resultados como homônimos é muito grande, então vale a pena usar o CPF de quem você está investigando.
- Pesquisas por Marcas e Patentes – O Governo Federal mantém, através de uma autarquia federal, o registro de todas as marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, dentre outros. Através do sítio eletrônico do INPI é possível obter informações sobre este tipo de bem. Vale lembrar que este bem não possui um valor certo, dependendo de perícia para apurar seu valor de mercado.
- Portais da Transparência – São portais mantidos pelos governos, seja federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e concentram informações sobre contratos que empresas mantiveram (ou ainda mantem) com o Poder Público.
- Operadores Booleanos – Os operadores booleanos atuam para informar ao sistema de buscas que determinadas palavras devem ser combinadas, para reforçar a assertividade dos achados. Podem ser aplicadas as palavras AND, OR ou NOT (sempre em maiúsculas), uso de aspas para restringir palavras específicas, dentre outros pequenos hacks muito úteis.
- Ferramentas para Agilizar suas Buscas – Atualmente, existem diversas ferramentas que auxiliam os credores a buscarem por esses bens acima citados e por outros tipos de bens também, como veículos, aeronaves, imóveis urbanos e rurais, e até indícios de créditos judiciais.
Na Aliant, por exemplo, as Investigações de Ativos são sempre realizadas através de cruzamento de dados automatizados, oriundos de fontes públicas e privadas, entregando resultados eficientes e rápidos.
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*Paulo Rodrigo Barreto é consultor sênior e especialista em Investigação de Ativos (Asset Tracing), no setor de Investigação de Ativos da Protiviti.
