Por Pedro César Sousa Oliveira *
A atividade advocatícia envolve uma atuação em diferentes frentes. Juntamente com a elaboração de peças jurídicas estão as ações essenciais à manutenção do escritório/empresa, como contratações, demissões, faturamento e gestão.
Combine esse fato com estarmos inseridos em um dos mercados mais competitivos do mundo, possuirmos regras especificas para a propaganda dos serviços e uma dicotomia entre grandes bancas e pequenos/médios escritórios, temos um cenário que pode parecer contraintuitivo para a manutenção da maioria dos advogados e a entrada de novos profissionais.
Contudo, na realidade do mercado de quem prevalece é quem entrega o maior valor para os seus clientes, ainda existe uma das principais armas auxiliares à atividade final do advogado: a inteligência em fontes abertas.
O que é OSINT?
Inteligência em Fontes Abertas (do inglês Open-source Inteligence – OSINT) é o nome dado ao processo de coleta, tratamento e exposição de informações obtidas por fontes publicamente disponíveis.
Surgida como uma atividade estritamente governamental, passando por uma ferramenta de manifestação popular e, recentemente, sendo instrumentalizada por companhias do mundo inteiro, sua história apenas evidencia sua importância no contexto globalizado e hiperconectado como o atual.
Como ela pode ajudar advogados?
Considerando que a OSINT consiste em aplicar a inteligência em informações coletadas de fontes abertas (como a internet), o principal benefício de sua aplicação em processos judiciais consiste em oferecer suporte aos pedidos.
Se compreendermos o direito a partir de uma teoria tridimensional, onde a situação fática é tão importante quanto os valores axiológicos e a norma para a composição da lide, ter em mãos todas as informações publicamente disponíveis sobre determinado caso pode significar a procedência ou não da demanda.
Citam-se, como exemplos práticos:
- Publicações podem decidir sobre a suspeição de determinado magistrado ou árbitro
- Fotos em rede social que seriam determinantes para a concessão da gratuidade de justiça
- Impugnação a laudos técnicos
- Evidências de violação de cláusula de non compete
- Caracterização ou descaracterização de vínculos trabalhistas
- Indícios da situação financeira de empresas e seus respectivos sócios para fins de fusão ou aquisição
- e toda sorte de investigação possível por meio de dados públicos
Somada a essas situações, a OSINT também contribui na fase executória do processo. É possível, por meio dela, identificar bens de devedores que se recusam a cumprir com cumprimentos de sentença ou execuções judiciais, estejam seus bens no Brasil ou no exterior.
Como utilizar OSINT?
Em alguns casos, mesmo que sua vantagem seja inegável, advogados não utilizam a inteligência em fontes abertas por ausência de tempo, seja para aprender como utilizá-la ou para a pesquisa propriamente dita.
Contudo, a terceirização das buscas representa um investimento consciente. A Protiviti conta com um time de profissionais destinados a mapear os potenciais riscos do seu negócio de modo eficaz, sigiloso e pelo melhor custo-benefício. Oferecemos soluções nacionais e internacionais para identificação de vínculos, buscas patrimoniais e outros produtos customizáveis.
* Pedro César Oliveira é consultor de Inteligência Corporativa da Protiviti.
