Ferramentas de eDiscovery, que identificam, analisam e revisam informações eletrônicas relevantes, se tornaram essenciais na área jurídica
No mundo atual, é comum sermos impactados pelo crescimento exponencial de informações eletrônicas, apresentando desafios significativos aos profissionais da área jurídica, bem como investigadores nas etapas de coleta, análise e revisão de dados. Nesse contexto, as ferramentas eDiscovery, que identificam, coletam, analisam e revisam informações eletrônicas relevantes em casos legais, se tornaram essenciais, oferecendo soluções eficientes para lidar com grande volume e complexidade de dados.
Em qualquer tipo de atividade ou operação semelhante, é importante que as empresas sigam diretrizes, metodologias e práticas deste modelo.
No aspecto investigativo, por exemplo, temos como referência de metodologia o EDRM (Electronic Discovery Reference Model) ou ‘Modelo de Referência de Descoberta Eletrônica’, em tradução livre, que pode ser uma diretriz para o processo de descoberta eletrônica.
Este recurso compreende oito etapas sequenciais, incluindo a identificação de fontes de informação; a preservação de dados; a coleta; o processamento; a revisão; a análise; a produção; e a apresentação dos resultados. Dessa forma, o modelo EDRM fornece uma estrutura abrangente que auxilia os profissionais na execução eficiente de cada fase do processo de eDiscovery.
Seguindo essa metodologia, logo nas primeiras fases está o conjunto de atividades mais sensíveis em qualquer tipo de investigação: a identificação, a coleta e a preservação da evidência digital. Nesse sentido, qualquer manipulação indevida e incorreta pode acabar invalidando todo o processo investigativo.
E para que o processo não sofra tal desvio, profissionais também podem utilizar a ABNT NBR ISO/IEC 27037, norma internacional que estabelece diretrizes para a preservação de evidências digitais durante processos de investigação. Ela desempenha um papel crucial na garantia da integridade, autenticidade, confidencialidade e acessibilidade das evidências coletadas, além de fornecer orientações para o planejamento, a coleta, a autenticação, o armazenamento e a devida documentação das evidências digitais, garantindo validade e admissibilidade em um processo investigativo.
Com a clareza e padronização destes procedimentos, é notório o volume de benefícios significativos por meio do processamento de dados. Dentre eles, está a redução do volume de informações caracterizadas como irrelevantes ou duplicadas, acelerando, assim, a revisão e a tomada de decisões mais ágeis. Além disso, essa condução garante a indexação e a organização estruturada dos dados, assegurando a integridade das informações processadas.
Ainda nesse contexto, a fase de revisão e a análise é uma das etapas mais críticas do processo. Isso porque, os investigadores examinam as informações eletrônicas para identificar documentos relevantes, padrões ou evidências importantes para o caso em questão. Com isso, utilizando as ferramentas de eDiscovery, é possível conduzir buscas avançadas, aplicar filtros criteriosos e utilizar recursos de análise para explorar os dados em detalhes.
A revisão e análise cuidadosas, portanto, permitem tomar decisões bem fundamentadas durante o processo, possibilitando uma compreensão abrangente dos fatos e auxiliando na construção de estratégias sólidas na tomada de decisão. Essa etapa também pode envolver a colaboração entre equipes multidisciplinares, como especialistas em forense digital e advogados, para obtenção de insights valiosos.
Já a apresentação dos resultados é a última etapa. Nela, os profissionais organizam e comunicam as descobertas de forma clara e por meio de apresentação dos dados e dos gráficos, a fim de enfatizar os pontos-chave e dar suporte à argumentação jurídica.
Em suma, ao seguir os processos por meio das ferramentas de eDiscovery, é possível economizar tempo, reduzir custos e tornar o processo mais eficiente, permitindo, assim, que os profissionais do direito se concentrem nas informações relevantes e tomem decisões informadas, tendo como apoio o uso da abordagem orientada a dados.
*Luis Fernando Barbosa é gerente sênior Tecnologia Forense na Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.
